Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo à ANCP – Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Ao se inscrever como associado da ANCP e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, conforme estabelecido abaixo. É importante ler e compreender estes termos antes de concluir seu cadastro.

1. Informações Gerais

Formalizo e aceito, pela presente, meu interesse na inscrição como associado da ANCP, situada na Rua Artur de Azevedo, 289 – sala 03 – Cerqueira Cesar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05404-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.929.327/0001-91 (“ANCP”). Além disso, aceito como contratante para execução do certame da prova de título de enfermagem 2024 a BAN DIGITAL SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, localizada no CLSW 301 Bloco B – Ljs 31,33,35 – Sudoeste – Brasília – DF – CEP: 70.673-602, inscrita no CNPJ: 27.501.408/0001-00.

2. Tratamento de Dados Pessoais

Ao prosseguir com a inscrição, você autoriza o tratamento dos seus dados pessoais pela ANCP e Ban Digital, de acordo com a LGPD, com as seguintes finalidades:

Você autoriza o uso dos seus dados fornecidos para a realização dos processos relativos ao Edital, compreendendo que tais dados são essenciais para a efetivação de sua participação.

3. Atualização de Dados

É de sua responsabilidade manter sempre atualizado o seu endereço, dados de contato, e outras informações fornecidas no cadastro. Declaro, sob as penas da Lei, que todas as informações fornecidas são verdadeiras.

4. Comunicação de Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada através do nosso site oficial. Ao continuar utilizando nossos serviços após as alterações, você concorda com os novos termos. Caso você não concorde com as atualizações, poderá optar por encerrar sua conta. Caso não manifeste sua discordância, consideramos sua aceitação automática.

5. Inativação da Conta

Se você rejeitar os novos termos após uma atualização, sua conta será inativada. Durante o processo de inativação, todos os dados fornecidos serão mantidos em segurança por um período de tempo estipulado em conformidade com a legislação vigente, após o qual serão permanentemente excluídos.

6. Segurança e Privacidade

Levamos sua segurança e privacidade a sério. Seus dados são protegidos por medidas de segurança rigorosas e nunca serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto conforme necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou conforme exigido por lei.

7. Consentimento

Ao aceitar estes termos, você consente com todas as condições aqui estabelecidas, incluindo o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito. Esta autorização é válida por tempo indeterminado, enquanto você mantiver a sua qualidade de associado da ANCP.